O Presidente da Câmara Municipal de São Domingos, Clemente Garcia, esteve ontem, 28 de maio, numa reunião personalizada através de videochamada com o Fundo de Descentralização cujo objetivo era obter alguns esclarecimentos e conhecer alguns detalhes do Fundo, designadamente, os trâmites processuais até o seu desbloqueamento.
Participaram na reunião, os representantes do PNUD e por parte da autarquia, para além do líder camarário, Clemente Garcia, marcaram presença o Engenheiro Jorge Barros, na qualidade de ponto focal da Plataforma e a Vereadora de Urbanismo, Engenheira. Maria de Fátima Ferreira. Um dos pontos abordados foi o envolvimento das comunidades para que seja participativa.
A Câmara Municipal de São Domingos conta receber do Fundo de Descentralização a quantia de 11 mil contos que vai ser aplicada no projeto de adução de água.
O Presidente vai agendar nos próximos dias um workshop com as associações comunitárias para socializar os projetos.
“O Governo procedeu, no dia 20 de maio, à criação oficial do Fundo de Descentralização (FD), um instrumento de subvenção programado no âmbito do 4° Programa Indicativo de Cooperação (PIC IV), assinado entre os Governos de Cabo Verde e do Grão-Ducado do Luxemburgo, e que visa apoiar os 22 municípios do país e as associações locais na implementação de projetos destinados à luta contra a pobreza e melhoria da qualidade de vida das pessoas”, de acordo com o site oficial do governo de Cabo Verde.
Um documento sobre o FD mostra que este “é um instrumento que tem como propósito fortalecer o processo nacional de descentralização e as capacidades locais de programação estratégica e participativa”.
Este Fundo conta com o financiado do Grão-Ducado de Luxemburgo, a sua implementação e gestão estão sob a alçada do PNUD, em estreita articulação com o Governo de Cabo Verde, através da Direção Nacional do Planeamento do Ministério das Finanças.
