A equipa camarária convocou hoje a imprensa para fazer o balanço, até agora, deste mandato. Apesar das dificuldades, muitas delas impostas pelo anterior executivo, a Câmara Municipal de São Domingos tem obra feita. Privilegiou-se a coesão social num concelho maioritariamente rural e que ao longo dos últimos 15 anos foi marginalizado pelo poder central. Ao ponto de deixarem esta população com sérios problemas no abastecimento de água. Graças à pressão desta equipa junto do Executivo e a boa vontade do Governo norte-americano, o problema no abastecimento tem os dias contados. Eis o teor das declarações proferidas esta manhã pelo Senhor Presidente da Câmara, arquitecto Franklin Tavares:
Balanço do Mandato 2012/2016
É das boas práticas democráticas e republicanas a apresentação periódica de contas por parte dos políticos. Razão maior subjaz, ainda, quando estamos perante o final de um mandato, como é o caso em apreço.
Ademais, num contexto em que subsistem algumas incompreensões sobre a natureza e condições do exercício deste mandato, resultantes de uma campanha orquestrada de mistificações maldosas e com intenções que - não sendo muitas vezes claras - são facilmente deduzíveis.
A atual equipa municipal, por mim liderada, apresentou-se ao eleitorado com objetivos muito claros, sufragados expressivamente nas eleições autárquicas de 2012, numa altura complexa, no rescaldo de umas eleições legislativas que derrotaram expressivamente o MpD e deram ao PAICV a dinâmica e pretensão de alargar a vitória eleitoral às autarquias e, neste caso, ao Concelho de São Domingos.
Contrariando a “ordem natural das coisas” – e superando as expetativas - o MpD, mais uma vez, alcançou uma vitória expressiva e confirmou de forma clara a renovação do mandato à frente da Câmara Municipal de São Domingos.
No período que antecedeu as eleições, poucos foram aqueles que se manifestaram disponíveis para avançar e não poucos afiançaram uma derrota eleitoral neste concelho. Como se viu estavam enganados!
Na ocasião – recordamos -, a nossa Plataforma Eleitoral estabeleceu como prioridades:
- Construção de 2 placas desportivas em N. Sra da Luz;
- Arruamento de Vale da Custa;
- Início ad construção do campo de Vale da Custa,
- Campo de Futebol de Covão de Santana;
- Reabilitação de várias moradias;
- Reabilitação da Casa do Gelo de Praia Baixo;
- Reabilitação de vias e arruamentos em Praia Baixo;
- Extensão da rede de água Milho Branco/Portal com ligação domiciliária;
- Realização de duas edições do Festival de Música;
- Fórum desenvolvimento turístico de N. Sra da Luz;
- Fórum de Alcatraz, visando sua promoção como Património Municipal;
- Parque Infantil, assim como os arruamentos em Praia Formosa, estando para breve a ampliação e a construção do Centro Comunitário;
- Reabilitação do Jardim de Milho Branco;
- Abertura da via Chãnzinha/Milho Branco;
- Parque Fitness Praia Baixo, Várzea de Igreja e Ribeirão Chiqueiro;
- Arruamento, ligações domiciliares de água, inauguração de um Parque Infantil, iluminação da placa desportiva e construção de 95 WC em Fontes Almeida;
- Reabilitação de bebedouro em Fontes Almeida;
- Extensão de rede de água Odjo d’Água/Figueira Portugal;
- Arrelvamento do Campo de Nora – em curso;
- Estrada Mendes Faleiro Cabral Troço 2 e 3
- Estrada Rui Vaz/Loura;
- Estrada Pedra Galinha (Rui Vaz);
- Reabilitação da placa de Rui Vaz;
- Reabilitação dos Jardins de Loura, Rui Vaz e Várzea de Igreja;
- Muros de Protecção Água de Gato e Boavista;
- Parque de lazer em Lém Lopes;
- Arranjos urbanos de Várzea de Igreja;
- Reabilitação da Escola de Artes, Ofícios e Negócios;
- Iluminação do campo de Banana com energias renováveis.
Com essas acções, a Câmara Municipal de São Domingos quis acima de tudo apostar na Coesão Social;
- Consolidar os ganhos já alcançados;
- Fortalecer e imprimir maior ritmo ao desenvolvimento de São Domingos;
- Diminuir as assimetrias entre as duas Freguesias e entre as diversas localidades do Concelho;
- Reforçar o processo de desconcentração e descentralização municipais;
- Aprofundar a democracia local;
- Melhorar o relacionamento institucional entre a Câmara Municipal, o Governo e as Organizações Não Governamentais;
- Criar mais riqueza e proporcionar melhores condições de vida à população deste Município.
Naturalmente que qualquer das prioridades citadas teriam, necessariamente, de estar dependentes da melhoria do relacionamento institucional entre o Poder Local e o governo de Cabo Verde, o que, como é facilmente constatável, não foi possível garantir e, pelo contrário, constituiu o maior entrave à realização plena da Plataforma Eleitoral.
De facto, balizado em preconceitos ideológicos e movido apenas por lógicas, táticas e estratégias de natureza político-partidárias, o executivo de José Maria Neves tudo fez para obstaculizar a ação da Câmara Municipal, movendo-lhe um cerco sem precedentes e procurando castigar os eleitores pela expressiva vitória eleitoral do MpD, nomeadamente coma questão da água.
É pois, num contexto de enormes dificuldades, de relações institucionais minadas e de uma estratégia objetiva de paralisar a ação desta Câmara que decorreu todo o presente mandato, com os inconvenientes e os danos que se reconhecem para o Concelho e para a vida das populações.
Mesmo assim – e num contexto de resistência permanente à ação perniciosa do governo -, esta equipa conseguiu realizar parte significativa do programa com que se apresentou aos eleitores, substituindo-se, não raras vezes a competências e atribuições que eram do poder central.
Como disse, foi um mandato atravessado pelas dificuldades, por obstáculos vários tentando impedir (e em muitos casos com sucesso) que cumpríssemos os nossos compromissos com os munícipes. Resistimos, demos luta e em muitas circunstâncias conseguimos tornear as dificuldades.
O documento colocado à vossa disposição traça o deve e haver desta governação municipal. É assim que deve ser em democracia, é isso que dita a nossa consciência. Prestamos contas e colocamo-nos sob a avaliação soberana dos cidadãos, porque assim o exige a cultura republicana e as boas práticas de governação, onde os políticos devem assumir a sua principal circunstância de servidores públicos.
São Domingos, 10 de Maio de 2016
Franklin Tavares
Presidente da Câmara Municipal de São Domingos
