O Ministro das Finanças e da Administração Pública já anunciou que os municípios vão deixar de pagar o Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA).
Olavo Correia falava durante a abertura do Ateliê de Plano Estratégico de Desenvolvimento de Santa Catarina, no horizonte de 2026, que decorreu na passada quinta-feira, e em que deu a conhecer aos municípios alguns dos compromissos que o Governo liderado por Ulisses Correia e Silva têm para o poder local.
"Nós queremos reforçar o poder local, o IVA que os municípios pagam hoje é nosso compromisso isentá-los, isto é, os municípios vão deixar de pagar o IVA, tudo aquilo que têm a ver com a promoção da juventude, promoção social e todas actividades de local, o Governo vai transferir para o poder local numa lógica de parceria", disse.
Em relação às taxas ecológica e de turismo Olavo Correia avançou que o Executivo irá criar um sistema de comparticipação entre o poder central e o local, para que os municípios possam ter “mais meios” e assim gerar “mais investimentos”.
