O assessor especial do presidente da Câmara Municipal de São Domingos, Boaventura Silva, considerou hoje “infundadas” as declarações do SIACSA sobre abuso de poder e maus tratos a funcionários, afiançando que tem agido na legalidade.
Boaventura Silva fez estas considerações em entrevista à Inforpress, em reacção às declarações do presidente do Sindicato da Indústria Geral Alimentação, Construção Civil e Afins (SIACSA), Gilberto Lima, proferidas terça-feira, 15, durante a manifestação pacífica dos trabalhadores da câmara de São Domingos, contra a alegada mobilidade de funcionários e o não cumprimento de acordos celebrados na sede da Direcção-geral do Trabalho.
Segundo o assessor especial, a câmara de São Domingos tem apostado na reorganização dos serviços e da autarquia e toda a intervenção tem sido feita de acordo com a lei, reconhecendo, no entanto, que foi feita sim a mobilidade de dois bombeiros municipais, mas que isto aconteceu no âmbito do processo de rotatividade existente.
“O que lhe posso dizer é que no quadro da reorganização dos serviços internos municipais, a câmara tem apostado na mobilidade interna dos seus colaboradores, de forma a permitir-lhes uma maior diversificação das suas experiencias, cumprindo assim o princípio da rotatividade pessoal, que mantém as boas práticas dos recursos humanos”, explicou, enfatizando que a mobilidade interna não foi feita só na classe dos bombeiros mas nas outras áreas de gestão municipal.
Quanto ao incumprimento dos acordos estabelecidos com o sindicato em sede de negociações, Boaventura Silva disse que não corresponde à verdade e que inclusive no passado mês de Maio a câmara de São Domingos fez o pagamento do subsídio de risco aos funcionários do cemitério.
“Estamos a cumprir os acordos de forma faseada, portanto, o caderno reivindicativo apresentado na altura contemplava uma série de compromissos assumidos entre a gestão municipal anterior e o sindicato e nós no encontro que tivemos, a actual câmara acordou com o sindicato o cumprimento de algumas pendências, nomeadamente o subsídio de risco, a realização do seguro de vida, que está na fase final”, elencou, acrescentando que a edilidade tem feito todos os possíveis para adquirir os materiais de protecção, tendo em conta o actual contexto.
Este responsável afiançou ainda que são “falsas” as declarações do SIACSA sobre abuso de poder e maus-tratos a funcionários, discriminação e represálias, realçando, por outro lado, que a autarquia local não tem nenhum evidencia que os bombeiros municipais transferidos a outros serviços são dirigentes sindicais, conforme alega o sindicalista Gilberto Lima.
Lembrou ainda que o serviço dos bombeiros e protecção civil não dispõe ainda de um estatuto municipal, estranhando ainda o facto de a maioria dos bombeiros não terem aderido à manifestação pacífica, isto quando se alega situações de discriminação e maus-tratos praticados pela referida câmara.
Relativamente às declarações sobre o não pagamento das quotas dos funcionários da Câmara Municipal de São Domingos, o assessor especial considerou-as falsa já que a edilidade “tem pagado as mesmas”, cumprido o estabelecido mensalmente.
A câmara de São Domingos, concluiu, reafirma “total abertura” para retomar o diálogo com o sindicato, que considera ser um parceiro, no sentido de se resolver os problemas e as pendências relacionados com os colaboradores da referida autarquia.
FONTE: inforpress
